Com a chegada da Reforma Tributária, um novo modelo de arrecadação de impostos começa a ganhar destaque no Brasil: o IVA Dual. 

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Essa nova estrutura promete simplificar o sistema tributário nacional, substituir tributos antigos e impactar diretamente a rotina de contadores e empresários.

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Neste artigo, você vai entender o que é o IVA Dual, como ele funcionará na prática e, principalmente, como explicá-lo de forma simples e didática aos seus clientes.

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O que é o IVA Dual?

O IVA Dual é o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado que será adotado no Brasil a partir da Reforma Tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132). Ele será dividido em dois tributos principais:

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• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência federal, substituirá o PIS, Cofins e IPI.

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De competência estadual e municipal, substituirá o ICMS e o ISS.
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Por isso, o modelo é chamado de “dual”: haverá dois IVAs, administrados separadamente, mas com base semelhante de tributação.

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Qual o objetivo do IVA Dual?

O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade, com uma infinidade de normas, obrigações acessórias e regras conflitantes entre os entes federativos. O objetivo do IVA Dual é:

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• Unificar tributos que incidem sobre consumo.

• Tornar a cobrança mais transparente e previsível.

• Reduzir a cumulatividade dos impostos.

• Aumentar a competitividade das empresas brasileiras.

• Estimular o crescimento econômico com mais segurança jurídica.
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Como o IVA Dual vai funcionar na prática?

O funcionamento do IVA Dual será semelhante ao IVA adotado em outros países. A ideia central é tributar o valor agregado em cada etapa da cadeia de produção e comercialização, com direito ao crédito do imposto pago anteriormente.

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• Imagine uma fábrica que compra matéria-prima por R$ 1.000 e paga R$ 100 de IVA. 

 

• Ao vender seu produto final por R$ 2.000, ela deve recolher IVA sobre os R$ 1.000 de valor agregado (2.000 – 1.000), ou seja, apenas sobre a diferença.

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Isso elimina a chamada tributação em cascata, típica do sistema atual, e reduz distorções como guerra fiscal e cumulatividade de tributos.

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Qual será a alíquota do IVA Dual?

Embora as alíquotas exatas ainda não estejam totalmente claras, a estimativa inicial é que a soma de CBS + IBS fique em torno de 28%. Essa será a alíquota-padrão para a maioria dos bens e serviços.

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No entanto, alguns setores terão tratamento diferenciado, como:

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• Educação

• Saúde

• Transporte coletivo

• Alimentos da cesta básica

• Cultura

• Serviços financeiros
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Esses setores poderão ter alíquotas reduzidas, regimes específicos ou isenção, conforme previsto na legislação complementar.

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Como o IVA será cobrado?

O IVA Dual será cobrado no destino, ou seja, onde o bem ou serviço for consumido. Isso significa que:

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• As alíquotas serão uniformes nacionalmente.

• A arrecadação será compartilhada entre União, estados e municípios de forma proporcional ao consumo final.

• Não haverá mais guerra fiscal entre estados e municípios por incentivos.
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Além disso, o imposto será não cumulativo e o crédito será financeiro, ou seja, será possível recuperar todo o imposto pago nas etapas anteriores.

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Impactos do IVA Dual para pequenas e médias empresas

A implantação do IVA Dual, composto pela CBS (federal) e IBS (estadual/municipal), trará mudanças significativas para todas as empresas, independentemente do regime tributário.

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Na prática, isso inclui Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, ainda que cada regime tenha regras específicas para apuração, créditos e cumprimento das obrigações acessórias.

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Embora o Simples Nacional continue existindo e mantenha sua estrutura unificada de cálculo, as empresas optantes também serão alcançadas pelo IVA Dual.

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A legislação complementar definirá a forma exata como o Simples participará da cadeia de créditos e débitos do novo IVA, mas o que já está claro é que nenhuma empresa ficará fora do sistema.

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Como explicar o IVA Dual de forma simples aos seus clientes

O contador tem um papel fundamental na transição para o novo modelo a ser implantado pela reforma tributária. Mas como explicar essa mudança sem assustar os clientes? 

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Veja algumas estratégias:

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1. Use analogias práticas

Explique o conceito de valor agregado com exemplos do dia a dia. Por exemplo:

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“O IVA é como um imposto em que cada empresa só paga pelo valor que ela acrescentou ao produto, e não pelo valor total da venda.”

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2. Foque nos benefícios

Mostre que, apesar da mudança, o novo modelo trará vantagens:

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• Fim da cumulatividade de impostos.

• Menos burocracia no longo prazo.

• Maior previsibilidade tributária.

• Maior aproveitamento de créditos tributários.

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3. Mostre o cronograma e o impacto previsto

Deixe claro que não será uma mudança brusca, mas sim, uma transição em fases até 2033. Isso ajuda a reduzir a resistência e a ansiedade dos clientes.

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Além disso, mostre como o IVA afetará diretamente a empresa do cliente:

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• Vai mudar o preço do produto?

• Vai alterar a margem?

• Exigirá mudanças no sistema?

• Haverá retenções automáticas de imposto?
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Evite jargões técnicos. Em vez de “cumulatividade tributária”, diga “pagar imposto sobre imposto”. Em vez de “não cumulativo”, diga “evita cobrança em dobro”.

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Como a contabilidade pode ajudar na transição

A transição para o IVA Dual exigirá planejamento tributário, ajustes de sistemas, reeducação da equipe e adequações contratuais. 

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Nesse cenário, a contabilidade será peça-chave em situações como:

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• Parametrização dos sistemas utilizados para emissão de notas fiscais;

• Planejamento tributário e simulações de impacto fiscal personalizadas;

• Apoio na revisão da precificação de contratos de fornecimento, serviços e vendas;

• Apoio nos processos fiscais e operacionais necessários para migração de cenário tributário.

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